Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário São José, com sede e foro no município de Paripiranga.
Concede entrada gratuita nos estádios e ginásios oficiais aos idosos.
Autoriza o Poder Executivo a criar, através do DETRAN/BA, a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, com sede no município de Paripiranga e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar, através do DETRAN/BA, a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, com sede no município de Cícero Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobrança de meia passagem nos sistemas de transporte marítimo e Ferry Boat para os Estudantes do primeiro, segundo e terceiro graus, residentes nas ilhas da Baia de Todos os Santos e demais ilhas do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação dos Piscicultores e Pesqueiros de São Domingos - APISD, com sede e foro no município de São Domingos.
Declara de Utilidade a Associação Imaculada Conceição do CIA - ASSICC, com sede e foro no município de Simões Filho.
Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril da Fazenda Boa Vista dos Alves, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Enrique Mancinelli - ABEM, com sede e foro no município de Paripiranga.
Declara de Utilidade o Clube Fraternal de Mães da Brejal, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológica - SAET, com sede e foro no município de Pilão Arcado.
Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio aos estudantes universitários indígenas, com base no art. 206, inc. I da Constituição Estadual.
Declara de Utilidade a Somando Educação Assisténcia Social Cidadania e Solidariedade, com sede e foro no município de Salvador.
Autoriza o Estado da Bahia a inserir nas disciplinas escolares, nos diversos níveis do ensino formal conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, com fulcro no art. 22 da Lei Federal 10.741/2003.
Declara de Utilidade o Centro de Estudo e Apoio ao Desenvolvimento da Cidadania e da Qualidade de Vida das Trabalhadoras Negras-OMODARA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Lagoa de João Ferreira com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita União e Amor, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Escola Comunitária Família Agrícola Regional de Cícero Dantas - ACFARCIDA, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade o Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Sonho de Camila, com sede e foro no município de Salvador.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS